23/12/09
Em pleno período de final de ano, quando as pessoas se confraternizam e dão presentes uma à outra, a população de Iporá ganha da atual administração municipal um tremendo presente de grego: um aumento cavalar sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que se levar em conta a planta de valores imobiliários, vigente até o ano de 2005, este tributo sofre agora um aumento aproximado de 1.400%. O valor do metro quadrado de imóveis edificados na cidade, que era estipulado até 2005 em R$ 39,00, vale a partir de agora R$ 500,00. O que assustou a população é que em dezembro de 2005 foi aprovada pela Câmara Municipal uma outra planta de valores que elevou os R$ 39,00 para R$ 270,00 e agora, quatro anos depois, a atual administração municipal envia e consegue aprovar uma nova planta que altera os R$ 270,00 para R$ 500,00. Como não podia diferente, a população reclamou.
“Na minha opinião o prefeito tem que buscar os recursos para gestar o município, desde que ele aplique as verbas em benefício da comunidade, como asfalto e escolas boas, ai tudo bem. Com relação ao aumento, ele foi bem exorbitante. Poderia ter sido menor”, disse João Izá, radialista.
“É muito difícil pra gente, num final de ano receber uma notícia desta. É complicado. Este aumento é uma injustiça”, frisou Maria Lina de Jesus, auxiliar de serviços gerais.
“Não é possível um aumento desse. Tudo sobe, mas não com um aumento desse. Os imóveis de Iporá não se valorizaram nesta proporção. Isso é um absurdo”, disse João Queiroz, taxista.
“A notícia deste aumento absurdo me deixou preocupado. Tem muitas casas para vender em Iporá. Ninguém consegue fazer negócio e a desvalorização é muito grande. Este aumento não tem sentido”, disse João Alves Pinto, aposentado.
“Este aumento é um absurdo, é demais. Eu não me conformo com isto. Todo ano pode haver um aumentozinho, mas deste tamanho é um absurdo. E tem mais, se for realmente esse aumento, eu não vou pagar mais imposto. Podem levar a minha casa para a justiça”, reagiu o aposentado, Aparecido Bernardino de Morais.
“Fiquei surpresa com esse aumento. É muito alto. Vai atrapalhar e muito o meu orçamento”, lamentou a técnica de enfermagem, Sônia Aprígio. “Pra quem vive apenas do salário de aposentadoria, esta notícia é muito ruim. Esse aumento é muito grande”, disse Dona Maria, do lar.
“Iporá está arrasada com esta notícia. O salário da prefeitura é muito pequeno, uma notícia desta deixa a gente triste. Isso vai mexer e muito no meu orçamento”, frisou Dona Divina, servidora pública.
Esta notícia é alarmante. Isto porque o município não tem a infra-estrutura para justificar esse aumento. Pode até aumentar, desde que seja dentro da proporção dos benefícios recebidos oferecidos à população. Isso é um exagero. De 20 anos para cá, não há nenhuma infra-estrutura que justifique esse aumento”, protestou o eletricista, Cícero Augusto Ribeiro (Jibóia).
A taxa de licença e alvará para funcionamento do comércio no município também sofreu alterações. No segmento da indústria o valor do metro quadrado varia de R$ 0,22 para serrarias, a R$ 39,00 para representantes comerciais autônomos sem estabelecimento fixo. No segmento de diversões públicas, para se abrir um cabaré em Iporá o pretendente terá que pagar R$ 0,65 pelo metro quadrado do imóvel.
Os vereadores que votaram contra o projeto foram: Suélio Gomes (PR), Wesley Barros (PR), Valdecy Lima (PT) e Devaci Dias (PDT).
Os que votaram a favor foram: Eurides Laurindo (PSDB), Duílio Siqueira (PSDB), Divino Liandro (PP), Didi Coutinho (PMDB) e o presidente, Elione Alves (PMDB), que votou para desempatar o placar.
O prefeito José Antonio da Silva Sobrinho não foi encontrado por esta reportagem para comentar o caso. No entanto, o seu chefe de gabinete, Adão Dias, falou sobre a questão. De acordo com ele, a alteração da planta de valores imobiliários do município se fazia necessária, uma vez que há 9 anos ela continua a mesma. Ele citou como exemplo, o valor venal da sua própria residência. “A minha casa hoje vale R$ 25 mil, mas de acordo com a planta anterior ela valeria apenas R$ 15 mil. Esta planta está defasada há 9 anos”, comparou ele.
Adão também pondera quando diz que a atualização da planta de valores é uma obrigação legal do prefeito. Segundo a lei, o chefe do executivo não pode renunciar receita. O chefe de gabinete afirma que os valores estabelecidos não estão fora da realidade. Ele diz que a equipe nomeada pelo prefeito para planejar a nova planta, buscou levantamentos em outros municípios como: São Luís, Trindade, Jaraguá e Porangatú.
Adão Dias anuncia para os contribuintes que os talões com os novos valores do IPTU de 2010, chegarão a todas as residências do município antes do mês de março. Ele também faz uma ressalva: os imóveis que tiverem murados e com calçadas no passeio público, terão direito a 70% sobre o valor do tributo. Se tiver só o muro ou só a calçada, a desconto cai para 35%.
Sobre a informação de que em 2005 uma planta de valores havia sido votada e aprovada na Câmara Municipal, Adão diz que não procede. Parece que ele não está bem informado sobre esta questão. A nossa reportagem foi à Câmara Municipal e levantou que o projeto de lei nº 71/2005, de 14 de dezembro de 2005, foi aprovado por cinco votos a três, no dia 21 de dezembro do mesmo ano. Ou seja, há quatro anos.
23/12/2009
Edivaldo Oliveira
Fonte: A Voz do Povo
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